Acessibilidade
Tamanho Texto [-] [+]
Cores Normais
Alto-Contraste
PESQUISAR NO SITE
 Portal da Transparência 2025 |
 Portal de Acesso a Informação |
Pesquisa de LEIS |
Pesquisa de PROPOSITURAS |
E-SIC |
Transparência [até 2024] |
A Câmara Municipal de Artur Nogueira reprovou na noite de segunda-feira (14) as contas públicas do ex-prefeito Marcelo Capelini referentes ao ano de 2011. O Poder Legislativo acompanhou a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que também deu parecer desfavorável às referidas contas.
Moradores terão 90 dias para regularizarem escrituras
Na última semana, o prefeito de Artur Nogueira, Celso Capato, sancionou um projeto de lei que permite o desmembramento dos populares “meio lote” e a possibilidade de seu proprietário finalmente obter a escritura de seu imóvel. “Meio lote” são os terrenos que foram divididos, em desacordo com a lei, para abrigar mais de uma construção. O prazo para a regularização é de três meses e pode ser feita gratuitamente na Prefeitura Municipal.
A Câmara Municipal de Artur Nogueira realizou duas homenagens na sessão da última segunda-feira (16). A primeira moção de congratulações foi para o evento Nogueirenses do Ano, realizado no dia 1º de setembro.
Nós utilizamos cookies no nosso Portal para garantir uma melhor experiência de navegação ao usuário.
Ao utilizar o site, você concorda com essas diretrizes.
Saiba mais sobre esta política e como excluir ou desabilitar os cookies clicando em 'Saiba Mais'.
