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Requerimento de Uso das Dependências

Os espaços da Câmara Municipal podem ser utilizados por Escolas, Entidades, ONGs, Partidos Políticos e Iniciativa Privada (somente para eventos sem fins lucrativos), mediante requerimento dos responsáveis da entidade, protocolado na Secretaria da Câmara Municipal, desde que em conformidade com a Resolução 094/2015.

Para requerer o uso das dependências, clique no botão abaixo para baixar o modelo de Requerimento e imprimir, assinar e protocolar na Secretaria da Câmara Municipal.

Requerimento Padrão
Uso das Dependências da Câmara Municipal de Artur Nogueira/SP

(Resolução 094/2015)
(Disciplina o uso do Salão Nobre, Plenário e Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Artur Nogueira, e dá outras providências)

Câmara Municipal de Artur Nogueira é a segunda mais econômica da RMC

Pelo segundo ano consecutivo, o legislativo municipal se destaca pela austeridade nas contas públicas.

A Câmara Municipal de Artur Nogueira é uma das mais econômicas da Região Metropolitana de Campinas (RMC), de acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Os dados divulgados pela Instituição no Mapa das Câmaras relata uma enorme diferença entre os gastos de outras Câmaras Municipais em comparação ao legislativo Nogueirense. No comparativo entre o custo total de manutenção da Câmara e as receitas municipais, a economia é bastante expressiva: Artur Nogueira aplica apenas 1,7% de suas receitas na Câmara, quando a média na Região Metropolitana de Campinas é de mais de 3%.

Vale lembrar que, pela Constituição Federal, o Legislativo poderia responder por até 6% do orçamento municipal – mas não chega nem perto disso.

A Câmara de Artur Nogueira também se sobressai em economicidade na relação gastos efetuados divididos pelo número de habitantes. Cada um de seus 55.340 moradores contribuiu, em 2020, com R$ 43,41 para o custeio do seu Parlamento Municipal, valor bem abaixo da média per capita registrada nos 644 municípios do Estado: R$ 84,94.
A única cidade da região que supera o legislativo Nogueirense é Pedreira.

Com uma população menor, o município obtém uma média ligeiramente inferior na relação custo por habitante: R$ 43,07. Lembrando que a Câmara de Pedreira é representada por 9 vereadores, enquanto Artur Nogueira possui 12 vereadores.

 

Fonte: Tribunal de Contas / Estado de São Paulo

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Quinta 15 Abril 2021