Ata nº 011/2020
Ata da 11ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Aos dezoito dias do mês de maio de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador José Pedro de Jesus Paes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 11 de maio de 2020. Aprovada por unanimidade. Leitura de correspondências recebidas: Ofícios GPR nº 014/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 016/2020; Ofícios GPR nº 015/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 019/2020. Ofícios GPR nº 016/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 021/2020. Ofícios GPR nº 017/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 020/2020. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 024/2020, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato; Nº 025/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 074 e 080/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa; Nº 076 a 079/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após o intervalo, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” com a Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de autoria do Executivo, que “Revoga o inciso II, alínea “a” e “g” do Artigo 2º da Lei Complementar nº 621, de 25 de maio de 2018”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Disciplina o comércio de animais de estimação no município de Artur Nogueira e dá outras providências”. Aberto o espaço para discussão do Projeto, nenhum vereador fez uso da palavra. Passou-se então à votação do mesmo, o qual foi Aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, na qual os vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri e Dailton Silva Barbosa fizeram uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de maio de 2020, às 19:30 horas e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 011/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.