Ata nº 007/2020
Ata da 7ª Sessão Ordinária, do 4º ano, da 17ª Legislatura, da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, realizada sob a Presidência do Vereador Dailton Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal, secretariado pelos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes. Aos treze dias do mês de abrils de 2020 (dois mil e vinte), às 19h30m (dezenove horas e trinta minutos), no Palácio “Vereador Rodolpho Rossetti”, na Sala das Sessões “Vereador Raul Grosso”, situada na Rua dos Expedicionários, 467, Centro, Artur Nogueira - SP, constatou-se a presença de todos os Vereadores. Havendo número regimental para as deliberações, o Presidente deu por aberta a presente sessão: “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos”. “1ª Parte Expediente”: O Vereador Davi César Fernandes fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 09 de março de 2020. Aprovada por unanimidade. Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2020. Leitura de correspondências recebidas: Ofícios GPR nº 007/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 009/2020; Ofícios GPR nº 008/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 011/2020; Ofícios GPR nº 009/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 012/2020; Ofícios GPR nº 010/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento de nº 010/2020. Leitura de Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, de autoria do Executivo, que “Revoga o inciso II, alínea “a” e “g” do Artigo 2º da Lei Complementar nº 621, de 25 de maio de 2018”; Projeto de Lei nº 007/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”. Encaminhados às comissões competentes. Leitura e votação de Requerimentos: Nº 016/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes; Nº 017/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Aprovados por unanimidade. Leitura e encaminhamento de Indicações: Nº 059 e 060/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri. Nº 061/2020, de autoria do Vereador Davi César Fernandes. Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes. Não havendo mais matérias a serem lidas no Expediente, o Presidente da Câmara suspendeu a sessão para o Intervalo Regimental de 10 (dez) minutos. Após, foi iniciada a “2ª Parte - Ordem do Dia” – Como não houve matéria a ser deliberada na da Ordem do Dia, o Presidente abriu o espaço da Palavra Livre, na qual nenhum vereador fez uso da palavra. O Presidente informa que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 27 de abril de 2020, às 14:00 horas e que a íntegra desta Sessão Ordinária é objeto de gravação em mídia digital, cujo DVD se encontra arquivado sob número de Ordem 007/2020. O Presidente agradece a presença de todos os Vereadores, encerrando os trabalhos desta sessão, dos quais, para constar, lavrou-se a presente Ata, que será assinada pelos membros da Mesa, e eu, Luiz Rodrigo de Faveri, 1º Secretário, mandei lavrar a presente.