Resoluções

Detalhes

Categoria Pai: Secretaria-2

Categoria: Resoluções

Publicado: Quinta, 04 Julho 2013 13:15

2020

Resolução 107/2021 - ALTERA O ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO

Resolução 106/2021 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 105/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Resolução 104/2020 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 103/2020 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 102/2020 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA PELO FORNECIMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 101/2020 - DISPÕE SOBRE O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OPINANDO PELO NÃO ACOLHIMENTO DOS RECURSOS E ADITAMENTO INTERPOSTOS PARA DECRETAÇÃO DA NULIDADE DE VOTAÇÃO REALIZADA NA SESSÃO NO DIA 03/02/2020, COM A DESIGNAÇÃO DE NOVA SESSÃO PARA APRECIAÇÃO DOS PARECERES DA COMISSÃO PROCESSANTE COM A DEVIDA CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES

Resolução 100/2020 - DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DAS QUATRO PLACAS HISTÓRICAS DEVIDAMENTE RESTAURADAS REFERENTE A PRIMEIRA LEGISLATURA DO MUNICÍPIO E DE HOMENAGEM À COMISSÃO DE DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE DISPUSERAM SOBRE A EMANCIPAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2019

Resolução 099/2019 - REGULAMENTA A MEMÓRIA DE CÁLCULO UTILIZADA PARA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Resolução 098/2019 - DISCIPLINA O QUANTITATIVO DE FOTOCÓPIAS E SELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2017

Resolução 097/2017 - ALTERA O §1º DO ARTIGO 171 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 096/2017 - DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES EM SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARTUR NOGUEIRA - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2016

Resolução 095/2016 - ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 84/2010, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2015

Resolução 094/2015  - DISCIPLINA O USO DO SALÃO NOBRE, PLENÁRIO E SALA DE REUNIÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2014

Resolução 093/2014  - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 092/2014  - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS VENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2013

Resolução 091/2013  - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS NO ART. 253, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESOLUÇÃO Nº 84/2010

Resolução 090/2013  - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução 089/2013  - CRIA A CARTEIRA DE IDENTIDADE DE VEREADOR, PARA ACESSO A TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Resolução 088/2013  - ALTERA O ARTIGO 143 DO REGIMENTO INTERNO

Resolução 087/2013  - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ALIENAR POR DOAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, OS BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS