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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 09 de março de 2020.
Aprovada por Unanimidade.

04 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofício nº 022/2020/SAEAN, subscrito pelo Presidente Superintendente do SAEAN, Rodrigo Fernando Garcia, que envia resposta ao Requerimento nº 008/2020.
• Ofícios GPR de nº 006 e 007/2020, subscritos pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que enviam, respectivamente, respostas aos Requerimentos de nº 007 e 003/2020.

05 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a substituição da cesta básica pelo fornecimento de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.

• Projeto de Lei nº 006/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Disciplina o comércio de animais de estimação no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 013/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
• Nº 014 e 015/2020, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovados por Unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 056/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
• Nº 057 e 058/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
Deferidas e Encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Veto ao PL nº 002/2020.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Veto ao Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “eliminador de ar” na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”;
Rejeitado por unanimidade.

03 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Resolução nº 003/2020.
Aprovado por 10 votos favoráveis conta 1 voto contrário.
- Discussão única do Projeto de Resolução 003/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a substituição da cesta básica pelo fornecimento de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por 10 votos favoráveis conta 1 voto contrário.

Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de março de 2020.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Quinta 2 Abril 2020