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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2020.

04 – Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 3 de fevereiro de 2020.
Aprovada por unanimidade.

05- Leitura e votação de Moções:
• Nº 005/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Milton Barbosa Santos, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
• Nº 006/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovadas por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 002/2020, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 033 a 038/2020, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 039 a 041/2020, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 042 a 044/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligadas à Rede Mundial de computadores”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 001/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”.
Aprovado por 9(nove) votos favoráveis e 2(dois) contrários.

04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento denominado “eliminador de ar” na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Institui multa para titulares de linhas telefônicas utilizadas para trotes contra o serviço de urgência e emergência 192 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Prevê que estudantes na rede Municipal de Ensino sejam incentivados e orientados para que, de forma espontânea, plantem uma árvore no decorrer do ano de conclusão do ensino fundamental nas escolas municipais e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de fevereiro de 2020.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Quarta 5 Agosto 2020