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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 21 de outubro de 2019.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 014/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos, aumento de número de vagas e altera nomenclatura que especifica no quadro de servidores públicos municipais do Serviço de Água e esgoto de Artur Nogueira – SAEAN e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 045/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de alienar, por doação, veículo que especifica e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 049/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 044/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes;
Rejeitado por 6(seis) votos contrários e 5 (cinco) favoráveis.
• Nº 045/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato. Aprovado por unanimidade.
• Nº 046/2019, de autoria dos vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Valdecir Alves Martins, Valdelício da Silva Barbosa e Milton Barbosa Santos.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 205 e 206/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 207/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 208 e 209/2019, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 210/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio;
• Nº 211 e 212/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 213 a 215/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
• Nº 216/2019, de autoria dos vereadores Milton Barbosa Santos e Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.


2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. Joel Amâncio de Souza”.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Concede título de Cidadã Nogueirense à Sra. Tânia Maria Pinheiro de Souza”.
Aprovado por unanimidade.

04 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, de iniciativa popular, que “Dispõe sobre a revogação total da Lei Complementar nº 585 de 23 de dezembro de 2014”.
Aprovado por 7(sete) votos favoráveis e 4(quatro) contrários.

05 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 040/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na Rede Pública Escolar do Município de Artur Nogueira o cardápio da merenda e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.


06 - Leitura do Projeto de Lei nº 041/2019.

- Votação da Emenda Aditiva nº 001 ao PL nº 041/2019, de autoria dos vereadores Cristiano Francisco Conde, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio.
Aprovada por unanimidade.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 041/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Estabelece regras e proibições na comunicação visual no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de novembro de 2019.


VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Segunda 18 Novembro 2019