Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-080 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Lucas Sia Rissato, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 7 de outubro de 2019.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 039/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Recanto Vale do Sol”;
• Projeto de Lei nº 040/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação na Rede Pública Escolar do Município de Artur Nogueira o cardápio da merenda e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 043/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 044/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes;
• Nº 045/2019, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Valdecir Alves Martins;
• Nº 046/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio.
Aprovadas por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 042/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 043/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 200/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri e Davi César Fernandes;
• Nº 201/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Concede título de Cidadão Nogueirense ao Sr. Marcos Pereira””.
Aprovado por unanimidade.

03 - Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 038/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa, que “Dispõe sobre o direito a pessoa ser assistida por acompanhante em consulta e internações nas Redes Pública e Privada de Saúde, no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de outubro de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Quinta 12 Dezembro 2019