Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-080 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 22 de abril de 2019.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Correspondências recebidas:
• Ofício nº 078/2019, de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo, por 15 dias, para enviar respostas aos Requerimentos nº 014, 015 e 016/2019;
• Parecer final da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

05– Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”;
• Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde”;
• Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a venda, comercialização ou distribuição de canudos plásticos fabricados por materiais não biodegradáveis no município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre o envio de informações dos Médicos e Enfermeiros plantonistas à Câmara Municipal e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 015/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio;
• Nº 017/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 018/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
Aprovadas por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 018/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 019/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 020/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 087/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 088 e 089/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 090 a 093/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 094/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 095/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.


2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Executivo, que “Denomina Terminal Rodoviário do Município de Artur Nogueira-SP”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a divulgação de cadastro de nascentes no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 07 de maio de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Quinta 12 Dezembro 2019