Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-080 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / E-Mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 15 de abril de 2019.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 071/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 013/2019;

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Executivo, que “Denomina Terminal Rodoviário do Município de Artur Nogueira-SP”.
Encaminhado às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 013/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Aprovada por 8(oito) votos favoráveis e 3(três) contrários.
• Nº 014/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri, Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio e Davi César Fernandes.
Aprovada por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 017/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio e Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovado por unanimidade.


08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 074 a 084/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 085/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio.
• Nº 086/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.


2ª PARTE - ORDEM DO DIA:


01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante Leilão Público”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Artur Nogueira, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término, no website da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a divulgação de cadastro de nascentes no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 23 de abril de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Sábado 25 Janeiro 2020