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RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador José Pedro de Jesus Paes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2019.

04 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 1 de abril de 2019.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 064/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 011/2019;
• Ofício nº 065/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 012/2019;

06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”;
• Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”;
• Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a divulgação de cadastro de nascentes no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Encaminhado às comissões competentes.

07 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 010 e 011/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
Aprovadas por unanimidade.

08 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 014/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Lucas Sai Rissato e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Lucas Sai Rissato e José Pedro de Jesus Paes.
Aprovados por unanimidade.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 068 a 070/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
• Nº 071/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 072 e 073/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto MEDIZIN de Saúde - IMEDIS”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Artur Nogueira, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término, no website da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de abril de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal

Quinta 12 Dezembro 2019