RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 18ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 17H00.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pela Vereadora Reinaldo Amélio Tagliari, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2021.
04 – Votação da Ata da 8ª sessão ordinária de 2021, realizada no dia 12 de abril de 2021. Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de correspondência recebida do Executivo:
• Ofício, subscrito pelo Prefeito Lucas Sia Rissato, enviando resposta ao Requerimento nº 007/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari.
• Ofício nº 182/2021, de autoria do Executivo, que encaminha o Decreto Municipal nº 075/2021.
06 – Leitura de Projeto:
• Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021, de autoria de Todos os Vereadores, que “Altera os §§ 7º, 8º e 9º, do Art. 155 da Lei Orgânica do município de Artur Nogueira”.
Encaminhado às comissões competentes.
07 – Leitura de Moções:
• Nº 009 e 010/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 011/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias.
Aprovadas por unanimidade.
08 - Leitura e votação de Requerimento:
• Nº 008/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro.
Aprovado por unanimidade.
09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 431/2021, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
• Nº 432/2021, de autoria do Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro;
• Nº 433 a 435/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari;
• Nº 436 a 441/2021, de autoria da Vereadora Maria José P. do A. Hunglaub;
• Nº 442 a 444/2021, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis;
• Nº 445 e 446/2021, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
• Nº 447 e 448/2021, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 449 a 451/2021, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 452 e 453/2021, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
• Nº 454/2021, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021.
- Segunda Discussão Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, de autoria do Executivo, que “Revoga in totun a Lei Complementar Municipal nº 548, de 25 de Outubro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a alienar por doação, área de terreno e suas benfeitorias, de propriedade do município, ao Centro Estadual de Educação Tecnológica ‘Paula Souza’ - CEETEPS”;
Aprovado por unanimidade.
03 - Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021.
- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e organização do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo de Cultura de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Projeto reencaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04 - Leitura do Projeto de Lei nº 016/2021.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 016/2021, de autoria do Vereador Reinaldo Amélio Tagliari, que “Dispõe sobre sanções pelo não cumprimento e desrespeito da ordem de vacinação contra o coronavírus e medidas de combate a fraude e dá outras providências;
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de abril de 2021.
VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal