Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira/SP
CEP: 13.160-080 | CNPJ: 67.162.628/0001-64
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08h30 às 17h00
 Fone PABX/FAX: (19) 3877-1097 / E-Mail:
secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br 

RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador LUCAS SIA RISSATO, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de 2020.

04 – Votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2020, realizada no dia 3 de novembro de 2020.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de correspondências recebidas:
• Ofício nº 043/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 042/2020;
• Ofício nº 044/2020, subscrito pelo Prefeito Ivan Cleber Vicensotti, que envia resposta ao Requerimento nº 043/2020.

05 - Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 025/2020, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 026/2020, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes, que “Dá denominação oficial a praça pública que especifica”.
Encaminhado às comissões competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 - Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2020. Aprovado por unanimidade.
- Emenda Modificativa nº 002, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aprovada por unanimidade.
- Emenda Aditiva nº 001 à Emenda Modificativa nº 002, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio. Aprovada por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 005/2020, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 337 de 08 de dezembro de 2003, acrescentando o parágrafo único do artigo 39 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 024/2020, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Dá denominação oficial a via pública do Loteamento Santa Rita”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 17 de novembro de 2020.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal

Pesquisar conteúdo do site

Sábado 16 Janeiro 2021