RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Julho de 2019.
04 – Votação da Ata da 16ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 5 de agosto de 2019.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 034/2019, de autoria do Executivo, que “Dá denominação oficial a logradouro público que especifica”;
• Projeto de Lei nº 035/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o reconhecimento e cancelamento de dívida”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 035/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovado por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 157/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio.
Deferida e encaminhada aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Institui o Dia da Polícia Municipal de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, de autoria do Executivo, que “Extingue cargo em comissão e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019.
- Emenda Aditiva nº 001 ao PLC nº 007/2019, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio. Aprovada por unanimidade.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2019, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Poder Legislativo Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 030/2019, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações à Lei 2.438, de 19 de junho de 1.997 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 033/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o remanejamento de dotação por anulação de dotação, superávit financeiro do exercício anterior, excesso de arrecadação convênios e abertura de dotação especial por excesso convênios e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de agosto de 2019.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal