RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 10 DE JUNHO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2019.

04 – Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 3 de junho de 2019.
Aprovada por unanimidade.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 027/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 026/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 139/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Deferida e encaminhada aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos, que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, correspondentes ao exercício de 2.016”;
Aprovado por 11(onze) votos favoráveis e um contrário.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a venda, comercialização ou distribuição de canudos plásticos fabricados por materiais não biodegradáveis no município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria do Vereador Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial suplementado por anulação de dotação, operação de crédito/excesso de arrecadação e superávit financeiro do exercício anterior e dá outas providências”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 026/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre a criação da Campanha da Semana do Quebrando o Silêncio no Município de Artur Nogueira-SP e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de junho de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal