RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de abril de 2019.
04 – Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 06 de maio de 2019.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 082/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 017/2019;
06 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá nova Redação à Lei Municipal nº 3.343/2017”;
• Projeto de Lei nº 023/2019, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, Dailton Silva Barbosa, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre normas para recebimento, controle e qualidade de produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e Autarquias”.
Encaminhados às Comissões competentes.
07 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 019 e 20/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, José Pedro de Jesus Paes e Davi César Fernandes.
Aprovadas por unanimidade.
08 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 021 e 022/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 023/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Davi César Fernandes e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 024/2019, de autoria dos vereadores Cristiano Francisco Conde, Dailton Silva Barbosa, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato, Milton Barbosa Santos, Valdecir Alves Martins, José Sebastião Barbosa e Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovados por unanimidade.
09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 096 a 111/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos
• Nº 112 a 115/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 116/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Adalberto Di Lábio.
• Nº 117 e 118/2019, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 119 e 120/2019, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 022/2019.
Aprovado por unanimidade.
- Emenda Aditiva nº 001 ao PL nº 022/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovada por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 022/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá nova Redação à Lei Municipal nº 3.343/2017”.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 023/2019.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 023/2019, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, Dailton Silva Barbosa, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre normas para recebimento, controle e qualidade de produtos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e Autarquias”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”;
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde”;
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a venda, comercialização ou distribuição de canudos plásticos fabricados por materiais não biodegradáveis no município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
Pedido de vista ao PL nº 020/2019, aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre o envio de informações dos Médicos e Enfermeiros plantonistas à Câmara Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de maio de 2019.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal