RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 22 de abril de 2019.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Correspondências recebidas:
• Ofício nº 078/2019, de autoria do Executivo, que solicita dilação de prazo, por 15 dias, para enviar respostas aos Requerimentos nº 014, 015 e 016/2019;
• Parecer final da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05– Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Altera denominação oficial de via pública que especifica”;
• Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde”;
• Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 020/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a venda, comercialização ou distribuição de canudos plásticos fabricados por materiais não biodegradáveis no município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 021/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre o envio de informações dos Médicos e Enfermeiros plantonistas à Câmara Municipal e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 015/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 016/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio;
• Nº 017/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 018/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
Aprovadas por unanimidade.
07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 018/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 019/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 020/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovados por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 087/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 088 e 089/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 090 a 093/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 094/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 095/2019, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Executivo, que “Denomina Terminal Rodoviário do Município de Artur Nogueira-SP”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria dos Vereadores Dailton Silva Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri, Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a divulgação de cadastro de nascentes no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 07 de maio de 2019.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal