RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 1 DE ABRIL DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 18 de março de 2019.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 043/2019, de autoria do Executivo, que encaminha balancetes mensais referentes aos meses de Novembro/Dezembro de 2018 e Janeiro de 2019;
• Ofício nº 048/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 006/2019;
• Ofício nº 049/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 007/2019;
• Ofício nº 050/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 009/2019.
• Ofício nº 051/2019, de autoria do Executivo, que envia resposta ao Requerimento nº 008/2019;
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 008/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”;
• Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto MEDIZIN de Saúde - IMEDIS”;
• Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 011/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Artur Nogueira, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término, no website da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.
05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 009/2019, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovada por unanimidade.
06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 013/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 058 e 059/2019, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 060 a 067/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Ofício nº 062/2019, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 004/2019, de autoria do Executivo.
Retirada aprovada por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2019. Aprovado por unanimidade.
- Emenda Modificativa nº 001, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aprovada por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 012/2019. Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 012/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências”.
Aprovado por 10(dez) votos favoráveis e 1(um) contrário.
05 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 007/2019, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial às vias públicas que especifica”.
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2019, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de abril de 2019.
VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal