RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Lucas Sia Rissato, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Janeiro de 2018.

04 – Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2019, realizada no dia 4 de fevereiro de 2019.
Aprovada por unanimidade.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 003/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes, Milton Barbosa Santos, José Sebastião Barbosa, Lucas Sia Rissato, Ermes Rodrigues Dagrela, Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa e Valdecir Alves Martins.
Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 003 e 004/2019, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Dailton Silva Barbosa, Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes.
Aprovados por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 005 e 006/2019, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 007 a 012/2019, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 008/2019, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes, Milton Barbosa Santos, José Sebastião Barbosa, Lucas Sia Rissato, Ermes Rodrigues Dagrela, Luiz Rodrigo de Faveri, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Dailton Silva Barbosa e Valdecir Alves Martins.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 016/2018, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao inciso VII do artigo 2º e à seção VIII do Capítulo II (Dos Condomínios Fechados), Inciso I do artigo 8°, parágrafo 2° do artigo 10, artigo 14, Parágrafo único do artigo 31,artigo 66, artigo 67 e parágrafo 2° do artigo 113 e ainda revoga a Seção VI, todos da lei complementar n.º 337/2003, de 08 de dezembro de 2.003, alterada pela lei complementar 407/2005, que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo e empreendimentos urbanísticos no município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
O Projeto foi reencaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 017/2018, de autoria do Executivo, que “Altera o perímetro urbano e o Macrozoneamento do Município (Anexos I, II, II-A, III, XV-A e 16) da lei Complementar 441 de 03 de abril de 2007 e suas alterações posteriores”.
Pedido de adiamento por 1(uma) sessão ordinária, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Pedido aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 047/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens inservíveis mediante Leilão Público”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de fevereiro de 2019.

VEREADOR DAILTON SILVA BARBOSA
(Beto Baiano)
Presidente da Câmara Municipal