1ª PARTE – EXPEDIENTE: 

 

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 

03 – Leitura e votação do Recebimento da Denúncia subscrita pela munícipe Raquel Esteves Soleder, na qual pede a cassação do mandato do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.

Denúncia não recebida pelo Plenário. 6 (seis) votos contrários e 4(quatro) favoráveis.

 

04 – Votação da Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 15 de outubro de 2018.

Aprovada por unanimidade.

 

05 – Leitura de Projetos:

• Projeto de Lei nº 042/2018, de autoria dos vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Declara de utilidade pública a entidade Folia de Reis Luz Divina de Artur Nogueira”;

• Projeto de Lei nº 043/2018, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a via pública de Artur Nogueira”;

• Projeto de Lei nº 044/2018, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dá denominação oficial a via pública de Artur Nogueira”;

• Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do executivo, que “Altera e dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.069 de 25 de junho de 2012”.

Encaminhados às comissões competentes.

 

06 - Leitura e votação de Moções:

• Nº 045/2018, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;

• Nº 046 e 047/2018, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde e Adalberto Di Lábio.

Aprovadas por unanimidade.

 

07 - Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 046/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.

• Nº 047, 048 e 049/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.

Aprovados por unanimidade.

 

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 257 a 261/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;

• Nº 262 a 264/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;

• Nº 265 a 269/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;

• Nº 270/2018, de autoria dos Vereadores José Sebastião Barbosa, Ermes Rodrigues Dagrela, Cristiano Francisco Conde, Valdecir Alves Martins, Valdelício da Silva Barbosa, Dailton Silva Barbosa e Milton Barbosa Santos.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

 

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

 

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

 

02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 035/2018.

- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 035/2018 (Autógrafo nº 3.222), de autoria do Exmo. Sr. Ivan Cleber Vicensotti, DD. Prefeito Municipal.

Veto rejeitado por unanimidade.

 

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PL nº 045/2018.

Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 045/2018, de autoria do executivo, que “Altera e dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.069 de 25 de junho de 2012”.

Aprovado por unanimidade.

 

 

 

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 037/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, José Pedro de Jesus Paes e Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de novembro de 2018.