RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 11 DE ABRIL DE 2018, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2018.

04 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 5 de abril de 2018.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 005/2018, de autoria do Executivo, que “Altera referências salariais e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 009/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
Aprovada por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 028/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, José Pedro de Jesus Paes, Luiz Rodrigo de Faveri e Lucas Sia Rissato.
• Nº 029/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 119 e 120/2018, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
• Nº 121/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 016/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Produtores Rurais de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018.
Emenda aditiva e Modificativa nº 001 ao PLC 001/2018. Aprovada por unanimidade.
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza concessão de direito real de uso por até 10(dez) anos à Cooperativa de Produção Agroindustrial Familiar de Artur Nogueira – COOPRAFAN, do Imóvel que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 004/2018, de autoria do Executivo, que “Regulamenta carga horária que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 017/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 018/2018, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato e José Pedro de Jesus Paes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias do município de Artur Nogueira, a disponibilizar urnas para coleta de medicamentos vencidos, insumos farmacêuticos e correlatos, em locais visíveis, e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de abril de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal