RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2018.

04 – Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 05 de fevereiro de 2018.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 008/2018, de autoria do Executivo, que “Denomina “Coreto Antônio Faveri Neto” o Coreto situado na Praça Governador Laudo Natel”.
Encaminhado às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 003/2018, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa, Luiz Rodrigo de Faveri e Milton Barbosa Santos.
Aprovada por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 011 a 013/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 014/2018, de autoria do Vereador Rodrigo De Faveri;
Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 041 a 049/2018, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 050 a 052/2018, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 053 a 055/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 056/2018, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 009/2018. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 009/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 010/2018. Aprovado por 06(seis) votos favoráveis e 5(cinco) contrários.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 010/2018, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 005/2018, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 007/2018, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dá denominação oficial a vias públicas de Artur Nogueira.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura do Projeto de Lei nº 062/2017.
- Emenda Aditiva nº 001 ao PL nº 062/2017, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, Adalberto Di Lábio e Lucas Sia Rissato.
Aprovada por unanimidade.
- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 062/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado à aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e Primeira discussão do Projeto de Lei nº 002/2018, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a fixação do percentual mínimo sobre os cargos em comissão que deverão ser preenchidos por servidores de carreira do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

09 – Leitura do Projeto de Lei nº 003/2018.
- Emenda Aditiva nº 001 ao PL nº 003/2018, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovada por unanimidade.
- Primeira discussão do Projeto de Lei nº 003/2018, de autoria do Executivo, que “Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, o transplante e o isso adequado e planejado da arborização urbana no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 20 de fevereiro de 2018.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal