RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. Não houve ausências.
02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de outubro de 2017.
04 – Votação da Ata da 24º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 17 de outubro de 2017.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 043/2017, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2018 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 044/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações à Lei nº 2.781, de 23 de novembro de 2005 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 045/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre alteração da denominação oficial da Rua José Tagliari (Antiga Rua Projetada 7) no Loteamento Residencial da Torre”;
• Projeto de Lei nº 046/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela, que “Dá denominação oficial a via pública do Residencial Villa Nogueira”;
• Projeto de Lei nº 047/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Encaminhados às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 056 a 058 e 060/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 059/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 061/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Rodrigo de Faveri;
Aprovadas por unanimidade.
07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 039/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Luiz Rodrigo de Faveri.
Aprovado por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 725/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 726/2017, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 727/2017, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 728/2017, de autoria dos Vereadores Lucas Sia Rissato, Davi César Fernandes e Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 729 e 730/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 731/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Votação do Requerimento de Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A, da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”.
Retirada aprovada por unanimidade.
02 – Leitura e Votação do Requerimento de Retirada do Projeto de Lei nº 039/2017, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.152 de 04 de Novembro de 2013 e dá outras providências”.
Retirada rejeitada por (6) seis votos contrários e 5(cinco) favoráveis.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 7 de novembro de 2017.
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal