RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. Estiveram ausentes os Vereadores Dailton Silva Barbosa e Ermes Rodrigues Dagrela 02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Ciência ao plenário sobre o deferimento dos Atestados de Saúde apresentados pelos Vereadores Dailton Silva Barbosa e Ermes Rodrigues Dagrela.
04 – Votação da Ata da 21º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 18 de setembro de 2017.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 013/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a concessão de direito real de uso por até 05(cinco) anos ao Consórcio Intermunicipal Saneamento Ambiental (CONSAB) do Imóvel que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 039/2017, de autoria do Executivo, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.152 de 04 de Novembro de 2013 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Executivo, que “Disciplina o repasse de honorários advocatícios aos procuradores jurídicos municipais e ao chefe de divisão de advocacia, arbitrados nas ações judiciais e extrajudiciais, em que forem partes o Município de Artur Nogueira”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 047 e 048/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 049/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa;
• Nº 050/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, José Sebastião Barbosa e Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 051/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Aprovadas por unanimidade.
07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 035/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 036/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.
Aprovados por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 707/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 708, 709, 717 e 718/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 710/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 711/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e José Sebastião Barbosa.
• Nº 712/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio e Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 713/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 714 e 715/2017, de autoria do Vereador Valdelício da Silva Barbosa;
• Nº 716/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri, Adalberto Di Lábio, Davi César Fernandes e Lucas Sia Rissato.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 040/2017. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 040/2017, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Primeira Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 012/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A, da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”;
- Emenda Aditiva nº 001, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Aprovada por unanimidade.
*Com a aprovação da Emenda, o Projeto será reencaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para novo parecer.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 3 de outubro de 2017.
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal