RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas nos meses de julho e agosto de 2017.

04 – Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 4 de setembro de 2017.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Resolução nº 003/2017, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera o §1º do artigo 171 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 010/2017, de autoria do Executivo, que “Introduz alterações no art. 41-A, da Lei Complementar 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 042/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Adalberto Di Lábio, Luiz Rodrigo de Faveri, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 043 e 044/2017, de autoria dos Vereadores Cristiano Francisco Conde, José Sebastião Barbosa e Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 045/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
Aprovadas por unanimidade.

07 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 034/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio. Aprovado por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 699 e 700/2017, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 701/2017, de autoria dos Vereadores Luiz Rodrigo de Faveri e Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Votação do Requerimento de retirada do Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio.
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 037/2017. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 037/2017, de autoria do Executivo, que “Inclui no calendário oficial do município de Artur Nogueira o dia da Reforma Luterana - Protestante - e da outras providências;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, que “Institui a concessão do Título “Policial Padrão” e outorga de medalha Condecorativa e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 036/2017, de autoria do executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 12 de setembro de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
Presidente da Câmara Municipal