RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Valdecir Alves Martins, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 16º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 7 de agosto de 2017.
Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei nº 033/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dá denominação oficial a Vias Públicas do Município de Artur Nogueira”.
Encaminhado às comissões competentes.

05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 034/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Aprovada por unanimidade.

06 - Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 028 a 030/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Dailton Silva Barbosa e Adalberto Di Lábio.
Aprovados por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 665 e 666/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 667/2017, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Ermes Rodrigues Dagrela e Milton Barbosa Santos;
• Nº 668 a 672/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL nº 032/2017. Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei nº 032/2017, de autoria do Executivo, que “Institui a política Municipal de Gestão dos Recursos hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos, cria o conselho municipal do meio Ambiente (CMMA), o Fundo Municipal do meio Ambiente (FUNDEMAN) e o Sistema Municipal de gerenciamento ambiental de recursos hídricos;
Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 026/2017, de autoria do Vereador Lucas Sia Rissato, que “Dá denominação oficial a via pública do Município de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio, que “Dá denominação oficial a Vias Públicas do Município de Artur Nogueira”.
Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do período 2018-2021 e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2017, de autoria do Executivo, que “Cria Cargos e Referências Salariais e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 028/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Inclui no calendário oficial do Município de Artur Nogueira os Dias de Nossa Senhora das Dores, Santa Rita de Cássia e Dia de Nossa Senhora Conceição Aparecida e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.

09 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 029/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 3.322 de 2 de junho de 2017”.
Aprovado por unanimidade.

10 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 030/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, que “Dispõe sobre a coleta e a destinação das fezes de animais nos logradouros públicos do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Pedido de Vista, de autoria do vereador Luiz Rodrigo de Faveri, aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 15 de agosto de 2017.

VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal