RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 17ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 5 DE JUNHO DE 2017, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Davi César Fernandes, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 12º Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 15 de maio de 2017.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos:
• Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, de autoria do Executivo, que “Acrescenta o §3º ao artigo 10 da lei Complementar nº 243/2001 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar nº 004/2017, de autoria do Executivo, que “Altera o artigo 45D da Lei Complementar nº 392, de 17 de dezembro de 2004 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 014/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Programa de Organizações sociais no Município e a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 015/2017, de autoria do Executivo, que “Estabelece benefício de ausência ao trabalho no dia do aniversário natalício do servidor público municipal e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 016/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do protocolo de intenções da agência reguladora dos serviços de saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes da lei Orçamentária anual para o exercício de 2018 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA, do período 2018-2021 e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Executivo, que “Institui o “Artur Nogueira Rodeo Festival” como rodeio e Exposição Agroécuária, Comercial e Industrial Oficial e inclui no calendário Oficial de eventos do Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri, que “Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias”.
• Projeto de Resolução nº 002/2017, de autoria dos Vereadores Adalberto Di Lábio, Lucas Sia Rissato e Davi César Fernandes, que “Dispõe sobre a participação de estudantes e, sessões da Câmara Municipal de vereadores de Artur Nogueira-SP e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.
05 - Leitura e votação de Moções:
• Nº 019/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 020, 021 e 022/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio.
Aprovadas por unanimidade.
06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 018/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 019/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato.
• Nº 020/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio.
• Nº 020, 021 e 022/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Lábio, José Sebastião Barbosa e Milton Barbosa Santos.
Aprovados por unanimidade.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 512 e 513/2017, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 514/2017, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 515 a 521/2017, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
• Nº 522 a 526/2017, de autoria do Vereador Adalberto Di Lábio;
• Nº 527/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Adalberto Di Lábio.
• Nº 528, 529, 531 e 532/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Dailton Silva Barbosa;
• Nº 530/2017, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 533 e 534/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Milton Barbosa Santos;
• Nº 535 a 538/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Labio, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa e Milton Barbosa Santos;
• Nº 539/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Labio, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa, Milton Barbosa Santos, Cristiano Francisco Conde, Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato e Valdecir Alves Martins;
• Nº 540/2017, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela, Adalberto Di Labio, Dailton Silva Barbosa, José Sebastião Barbosa, Milton Barbosa Santos e Valdecir Alves Martins;
• Nº 541/2017, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 542 a 548/2017, de autoria do Vereador Luiz Rodrigo de Faveri;
• Nº 549, 550 e 551/2017, de autoria dos Vereadores Davi César Fernandes, Lucas Sia Rissato, Adalberto Di Labio e Ermes Rodrigues Dagrela.
Deferidas encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres e Urgência Especial ao PLC nº 003/2017.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 003/2017, de autoria do Executivo, que “Acrescenta o §3º ao artigo 10 da lei Complementar nº 243/2001 e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 6 de junho de 2017.
VEREADOR ERMES RODRIGUES DAGRELA
(Vereador do Povo)
Presidente da Câmara Municipal