RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 02 DE MARÇO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ DO CARMO RISSI, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 3º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 16 de fevereiro de 2011.

Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

• Ofício nº 062/2011, subscrito pelo Exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício GP nº 009/2011;

05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

• Ofício nº 018/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência janeiro/2011;

06 – Leitura de Projetos de Lei:

• Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria do executivo, que ”Introduz alterações à lei nº 2.992, de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências”.

Encaminhado às comissões competentes.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 050, 051, 052, 053, 054, 055, 057 e 065/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

• Nº 056/2011, de autoria do vereador Valdelício da Silva Barbosa;

• Nº 058, 059, 060, 061 e 062/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;

• Nº 063 e 064/2011, de autoria do vereador José do Carmo Rissi;

• Nº 066 e 067/2011, de autoria da Vereadora Eunice Mendes Simões Coelho.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 001/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município a alienar, por doação, área de terreno industrial à Empresa Expresso Milha Ltda., e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a prorrogação da licença-gestante, prevista no inciso XVIII, do art. 7º, da Constituição federal, às servidoras públicas municipais da administração direta, da indireta e da Câmara Municipal e da nova redação ao inciso VI e X do artigo 20 da LC 392/2004 e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 3 de março de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal