RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 16 DE MARÇO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de janeiro de 2010.

04 – Votação da Ata da 4º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 02 de março de 2011. Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

• Ofício nº 077/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 010/2011;

• Ofício nº 078/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 011/2011;

• Ofício nº 080/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 012 e 013/2011.

06 – Leitura de Projetos de Lei:

• Projeto de Lei nº Complementar 003/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a criação de cargos de função gratificada que especifica e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº Complementar 004/2011, de autoria do executivo, que ”Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2008”.

Encaminhados às comissões competentes.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 014/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani;

• Nº 015 e 016/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

• Nº 017, 018, 019 e 020/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde.

Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 068, 069 e 070/2011, de autoria do vereador Leandro de Queiroz;

• Nº 071 e 072/2011, de autoria do vereador Luis Carlos Ferreira;

• Nº 073/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

• Nº 074/2011, de autoria dos vereadores Sílvio José Conservani, Leandro de Queiroz e Valdeir Rosa da Cruz;

• Nº 075 e 076/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a prorrogação da licença-gestante, prevista no inciso XVIII, do art. 7º, da Constituição federal, às servidoras públicas municipais da administração direta, da indireta e da Câmara Municipal e da nova redação ao inciso VI e X do artigo 20 da LC 392/2004 e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 003/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 004/2011.

- Emenda Modificativa nº 001, de autoria dos vereadores Sílvio José Conservani e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

Aprovada por unanimidade.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria do executivo, que ”Introduz alterações à lei nº 2.992, de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 17 de março de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal