RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 30 DE MARÇO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de fevereiro de 2011.

04 – Votação da Ata da 5º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 16 de março de 2011.

Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

• Ofício nº 090/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 013/2011;

• Ofício nº 093/2011, subscrito pelo Exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 008/2011;

• Ofício nº 098/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 012/2011;

• Ofício nº 097/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, em resposta ao Requerimento nº 016/2011.

06 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

• Ofício nº 035/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência fevereiro/2011;

06 – Leitura de Projetos de Lei:

• Projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº 006/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a desafetação da área pública institucional para prolongamento da Rua Sebastião Rodrigues e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº 007/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº 008/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município, através do seu Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE e dá outras providências”;

Encaminhados às comissões competentes.

07 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 003/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

• Nº 004/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani.

Aprovadas por unanimidade.

08 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 021/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani.

Aprovado por unanimidade.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 077/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde.

• Nº 078, 079 e 080/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;

• Nº 081/2011, de autoria do vereador Luis Carlos Ferreira;

• Nº 082 e 083/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

• Nº 084 e 085/2011, de autoria da vereadora Eunice Mendes Simões Coelho.

• Nº 086/2011, de autoria do vereador José do Carmo Rissi.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento de Dispensa de pareceres ao Projeto de Lei nº 008/2011.

Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 008/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município, através do seu Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria do executivo, que ”Introduz alterações à lei nº 2.992, de 09 de agosto de 2010 e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº Complementar 003/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a criação de cargos de função gratificada que especifica e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº Complementar 004/2011, de autoria do executivo, que ”Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2008”.

Pedido de adiamento por 2(duas) sessões ordinárias, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde. Pedido aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de março de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal