CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Sessões ordinárias toda 1ª, 2ª e 3ª semana de cada mês,
às quartas feiras com inicio às 19:30
RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Cristiano Francisco Conde, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2010.
04 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 06 de abril de 2011. Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
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Ofício nº 114/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta complementar ao Requerimento nº 012/2011;
06 – Leitura de Projetos de Lei:
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Projeto de Lei nº 010/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município, através do seu poder executivo municipal, a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”;
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Projeto de Lei nº 011/2011, de autoria da vereadora Eunice Mendes Simões Coelho, que ”Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica no município de Artur Nogueira, e dá outras providências”.
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Projeto de Lei nº 012/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Município a alienar, por doação, veículo que especifica e dá outras providências”.
Encaminhados às comissões competentes.
07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
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Nº 090 e 091/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
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Nº 092 e 093/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 005/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre a desafetação da área pública institucional para prolongamento da Rua Sebastião Rodrigues e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº Complementar 004/2011, de autoria do executivo, que ”Institui tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2008”.
Pedido de adiamento por 1(uma) sessão ordinária, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde, aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 007/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de abril de 2011.