RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 08 DE JUNHO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação das Atas da 12º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 18 de maio de 2011 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2011, realizada no dia 02 de junho de 2011.

Aprovadas por unanimidade.

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

• Ofício nº 170/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta aos Requerimentos nº 027 e 029/2011;

• Ofício nº 181/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 026/2011;

• Ofício nº 202/2011, subscrito pelo Sr. Claudinei F. Alves da Silva, Diretor de Secretaria de gabinete, que envia os balancetes da Prefeitura Municipal referentes ao mês de abril de 2011;

• Ofício nº 187/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 033/2011;

• Ofício nº 205/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 030/2011;

• Ofício nº 171/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 031/2011;

• Ofício nº 210/2011, subscrito pelo Exmo. Sr. Marcelo Capelini, Prefeito Municipal, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 006/2011;

• Ofício nº 218/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de Negócios Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento nº 034/2011.

05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

• Ofício nº 073/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência Abril/2011;

06 – Leitura de Projeto de Lei Complementar:

• Projeto de Lei nº Complementar 007/2011, de autoria do executivo, que ”Dá nova redação ao § 4º do Artigo 13 da Lei Complementar nº 500/2011”;

Encaminhado às comissões competentes.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 035/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.

Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 109, 111 e 112/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

• Nº 110/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 020/2011. Aprovado por unanimidade.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 020/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de junho de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal