RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. Constatou-se a ausência da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.  02 – Leitura pelo Vereador Luis Carlos Ferreira, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2010.

04 – Votação das Atas da 30º Sessão Ordinária de 2010, realizada no dia 15 de dezembro de 2010 e da 4º Sessão Extraordinária de 2010, realizada no dia 20 de dezembro de 2010.

Aprovadas por unanimidade.

05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

• Ofício nº 023/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 021/2010;

• Ofício nº 024/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 028/2010;

• Ofício nº 025/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 031/2010;

• Ofício nº 026/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Assessor Jurídico, que envia resposta ao Requerimento nº 032/2010;

06 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

• Ofício nº 008/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência dezembro/2010;

07 – Leitura de Projeto de Lei:

• Projeto de Lei nº 001/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”.

Encaminhado às comissões competentes.

08 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 001 a 007/2011, de autoria do vereador Cristiano Francisco Conde.

Aprovados por unanimidade.

09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 001, 007, 008 e 009/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

• Nº 002 e 003/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani;

• Nº 004, 005 e 006/2011, de autoria do vereador José do Carmo Rissi.

• Nº 010 a 024/2011, de autoria do vereador Leandro de Queiroz;

• Nº 025/2011, de autoria da Vereadora Eunice Mendes Simões Coelho;

• Nº 026 e 027/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento de dispensa de pareceres ao PL nº 002/2011. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 002/2011, de autoria do executivo, que ”Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”, em 3 de fevereiro de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal