RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 22 DE JUNHO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.  02 – Leitura pelo Vereador AMARILDO BOER, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 15 de junho de 2011.

Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

Ofício nº 229/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de Negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 028/2011;


05 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:

Ofício nº 081/2011, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência Maio/2011;


06 – Leitura de Projeto de Emenda à Lei Orgânica:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2011, de autoria de todos os Vereadores, que ”Altera a redação do §2º do Art. 12, e revoga in totum os itens 1, 2 e 3, todos do art. 12 da Lei Orgânica”.

Encaminhado às comissões competentes.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:

Nº 036, 037, 038 e 039/2011, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.

Aprovados por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

Nº 114/2011, de autoria do vereador Sílvio José Conservani.

Deferida e encaminhada ao órgão competente.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2011. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2011, de autoria da Mesa Diretora da Cãmara Municipal, que “Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Artur Nogueira ao protocolo estatutário do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (Parlamento Metropolitano)”.

Aprovado por unanimidade.

02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PLC Nº 008/2011. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº Complementar 008/2011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que ”Cria e extingue cargos, altera nomenclatura e referências, aumenta vagas e estabelece atribuições aos cargos da Câmara Municipal de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 014/2011. Aprovado por unanimidade.

- Emendas Aditiva nº 001, Modificativa nº 001, Modificativa nº 002, Modificativa nº 003 e Modificativa nº 004 ao Projeto de Lei nº 014/2011, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.  Todas aprovadas por unanimidade,

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 014/2011, de autoria do executivo, que ”Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da Lei orçamentária Anual para o exercício de 2012 e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 021/2011. Aprovado por 7(sete) votos favoráveis e 1(uma) abstenção.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 021/2011, de autoria do executivo, que ”Altera redação dos incisos XI, XII, XIII e XIV do Artigo 1º da Lei Municipal 2997, de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências”.

Aprovado por 7(sete) votos favoráveis e 1(uma) abstenção.

05 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 024/2011. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 024/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que ”Institui a semana de combate à Pedofilia no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 025/2011. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 025/2011, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o poder executivo a celebrar convênio entre o município de Artur Nogueira - SP e a UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo”.

Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 026/2011. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 026/2011, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a celebrar convênio com o Instituto Nacional da Seguridade Nacional - INSS e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao PL Nº 027/2011. Aprovado por 7(sete) votos favoráveis e 1(uma) abstenção.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 027/2011, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Declara de Utilidade Pública o Movimento Cultural Brincantti”.

Aprovado por 7(sete) votos favoráveis e 1(uma) abstenção.

09 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 007/2011, de autoria do executivo, que ”Dá nova redação ao §4º do artigo 13 da Lei Complementar nº 500/2011”. Aprovado por unanimidade.

10 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 018/2011, de autoria de todos os vereadores, que ”Autoriza o SAEAN a participar da campanha “Doe seu troco à APAE”. Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de junho de 2011.




VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal