RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de julho de 2011.

04 – Votação da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2011, realizada no dia 10 de agosto de 2011.

Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:

· Ofício nº 287/2011, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de Negócios Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta a requerimentos.

06 – Leitura de Projetos de Lei:

· Projeto de Lei nº 029/2011, de autoria do Executivo, que ”Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado de São Paulo”;

· Projeto de Lei nº 031/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi, que ”Dispõe sobre a permissão de propaganda em pontos de ônibus e lixeiras no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”;

· Projeto de Lei nº 032/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que ”Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses”;

Encaminhados às comissões competentes.

07 – Leitura e votação de Requerimentos:

· Nº 044/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.

Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

· Nº 138, 139, 140, 141, 143 e 144/2011, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

· Nº 142/2011, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;

· Nº 145/2011, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi;

· Nº 146 e 147/2011, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2011, de autoria de todos os Vereadores, que ”Altera a redação do §2º do Art. 12, e revoga in totum os itens 1, 2 e 3, todos do art. 12 da Lei Orgânica”.

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 18 de agosto de 2011.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal