RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 07 DE MARÇO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Luis Carlos Ferreira, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 3º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 15 de
fevereiro de 2012.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Correspondências Recebidas do Executivo:
• Ofício nº 068/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que solicita prorrogação de prazo para resposta aos Requerimentos nº
061 e 062/2011;
• Ofício nº 074/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 004/2012;
• Ofício nº 075/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 006/2012;
• Ofício nº 070/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 009/2012;
• Ofício nº 071/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 010/2012;
• Ofício nº 079/2012, subscrito pelo Sr. Eric Lucke, Secretário de negócios Jurídicos, que envia resposta ao Requerimento nº 011/2012.
05 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei nº 006/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Altera as redações dos Artigos 1º das Leis nº 2.231 de 05 de maio de 1994 e 2.533 de 08
de abril de 1999”;
• Projeto de Lei nº 007/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Dá denominação oficial ao próprio municipal”.
Encaminhados às comissões competentes.
06 – Leitura e votação de Moções:
• 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz.
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 012 e 013/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 014 e 015/2012, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
Aprovados por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 014 e 023/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira;
• Nº 015, 016, 017, 021 e 022/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 018, 019 e 020/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
• Nº 024/2012, de autoria de todos os Vereadores.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
09 – Uso da Tribuna Livre pelo munícipe João Daniel de Moura.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 004/2012, de autoriado Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda de
automóvel utilitário que especifica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de março de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal