RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 04 DE ABRIL DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador José do Carmo Rissi, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 14 de março de 2012.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:
• Ofício nº 053/2012, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal –
competência janeiro/2012;
• Ofício nº 055/2012, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal –
competência fevereiro/2012.
05 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 021, 023 e 024/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
• Nº 022/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.
Aprovados por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 039/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
• Nº 040 e 041/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub
• Nº 042/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 007/2012. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 007/2012, de autoria do Executivo, que “Altera a lei Complementar 375, de 02 de julho de 2004 e dá outras
providências”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Nº 008/2012. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 008/2012, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder executivo Municipal conceder premiação na forma desta Lei e dá
outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 006/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Aumenta vagas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 5 de abril de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal