1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Leandro de Queiroz, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 13º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 06 de junho de 2012.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 031/2012, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.
• Nº 032/2012, de autoria dos Vereadores José do Carmo Rissi e Sílvio José Conservani;
Aprovados por unanimidade.
05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 069, 072, 073 e 074/2012, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde;
• Nº 070/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
• Nº 071/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2012. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 011/2012, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº 3.010, de 21 de dezembro de 2010”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2012. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 012/2012, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 392/2004”;
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Nº 013/2012. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 013/2012, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento de dívida ativa junto ao Governo do estado de São Paulo e dá outras providências
- ”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 14 de junho de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal