1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador JOSÉ DO CARMO RISSI, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Maio de 2012.
04 – Votação da Ata da 14º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 13 de junho de 2012.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 217/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 017/2012;
• Ofício nº 218/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 018/2012;
• Ofício nº 219/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 028/2012;
• Ofício nº 220/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 029/2012;
06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 032/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 034/2012, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.
Aprovadas por unanimidade.
07 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 033/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.
Aprovado por unanimidade.
08 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 075/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer.
Deferida e encaminhada aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Nº 014/2012.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 014/2012, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Produtores Rurais de Artur Nogueira”;
Aprovado por unanimidade.
02 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 010/2012.
Aprovado por unanimidade.
- Emendas Modificativas nº 001, 002, 003, 004 e 005 ao PL Nº 010/2012, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, José do Carmo Rissi, Luis Carlos Ferreira e Leandro de Queiroz.
Aprovadas por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 010/2012, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a elaboração da lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013”.
Aprovado por unanimidade.
03 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Nº 013/2012.
Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 013/2012, de autoria do Executivo, que “Concede incentivos especiais que indica e dá outras providências”;
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 012/2012, de autoria do vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica “.
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2012, de autoria de todos os vereadores, que “Insere o art. 94 A e respectivo Parágrafo Único, na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira “.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 21 de junho de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal