RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador VALDELÍCIO DA SILVA BARBOSA, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de junho de 2012.
04 – Votação das Atas da 15º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 20 de junho de 2012 e da 2ª Sessão extraordinária de 2012, realizada no dia 20 de julho de 2012. Aprovadas por unanimidade.
05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 255/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2012;
• Ofício nº 256/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 031/2012;
• Ofício nº 257/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 032/2012;
• Ofício nº 254/2012, subscrito por Eric Lucke, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, que encaminha resposta ao Requerimento nº 033/2012;
06 – Leitura de correspondências recebidas de diversos:
• Ofício nº 108/2012, subscrito pelo Sr. Eduardo Ferreira de Mello, DD. Diretor Administrativo e Financeiro do SAEAN, que encaminha cópia do Balancete Mensal – competência junho/2012;
07 – Leitura de Projetos de Lei e de Lei Complementar:
• Projeto de Lei Nº 015/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica”;
• Projeto de Lei Nº 017/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;
• Projeto de Lei Nº 018/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;
• Projeto de Lei Nº 019/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;
• Projeto de Lei Complementar Nº 014/2012, de autoria do Executivo, que “Inclui o loteamento denominado Residencial do Bosque na Planta genérica de valores – anexo VIII da Lei Complementar 255/2001”;
Encaminhados às comissões competentes.
08 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 039/2012, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
Aprovada por unanimidade.
09 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 076, 077 e 078/2012, de autoria do Vereador Amarildo Bôer;
• Nº 079/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz;
• Nº 080, 081 e 082/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 083/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2012, de autoria de todos os vereadores, que “Insere o art. 94 A e respectivo Parágrafo Único, na Lei Orgânica Municipal de Artur Nogueira “.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de agosto de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal