RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Amarildo Boer, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 17º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 8 de agosto de 2012.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei:
• Projeto de Lei Nº 024/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur”;
Encaminhado às comissões competentes.
05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 043/2012, de autoria do Vereador Cristiano Francisco Conde.
Aprovada por unanimidade.
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 086/2012, de autoria do Vereador José do Carmo Rissi.
Deferida e encaminhada aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 012/2012.
- Discussão Única do Veto Parcial ao PL nº 012/2012 (Autógrafo nº 2.798), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.
Veto rejeitado por unanimidade.
03 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 020/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial a via pública do loteamento Nova Artur “;
Aprovado por unanimidade.
04 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 021/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial a via pública do Jardim Europa “;
Aprovado por unanimidade.
05 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 022/2012, de autoria do Prefeito Marcelo Capelini, que “Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA-SP”;
Aprovado por unanimidade.
06 – Leitura e Segunda Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 014/2012, de autoria do Executivo, que “Inclui o loteamento denominado Residencial do Bosque na Planta genérica de valores – anexo VIII da Lei Complementar 255/2001”;
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de agosto de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal