RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Luis Carlos Ferreira, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2012.

04 – Votação da Ata da 19º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 05 de setembro de 2012. Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 044/2012, de autoria do Vereador Leandro de Queiroz;
• Nº 045/2012, de autoria dos Vereadores José do Carmo Rissi e Valdeir Rosa da Cruz.
Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura e votação de Requerimentos:
• Nº 035/2012, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 036/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
Aprovados por unanimidade.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 015/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 015/2012 (Autógrafo nº 2.800), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.
Veto rejeitado por unanimidade.

03 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 017/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 017/2012 (Autógrafo nº 2.801), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.
Veto rejeitado por unanimidade.

04 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 018/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 018/2012 (Autógrafo nº 2.802), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.
Veto rejeitado por unanimidade.

05 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 019/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 019/2012 (Autógrafo nº 2.803), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.
Veto rejeitado por unanimidade.

06 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Complementar Nº 015/2012, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, Amarildo Bôer e Cristiano Francisco Conde. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 015/2012, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao Projeto de Lei Nº 030/2012, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, José do Carmo Rissi e Leandro de Queiroz. Aprovado por unanimidade.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 030/2012, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o “Dia da Marcha para Jesus” no Município de Artur Nogueira e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade.

08 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 027/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica”.
Aprovado por unanimidade.

09 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 028/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira, que “Dispõe sobre denominação oficial de via pública que indica”.
Aprovado por unanimidade.

10 – Leitura e Discussão Única do Projeto de Lei Nº 029/2012, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José do Carmo Rissi, que “Declara de Utilidade Pública a entidade RPAA – Rede de Proteção Animal Ambiental”.
Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de setembro de 2012.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal