RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador José do Carmo Rissi, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de setembro de 2012.
04 – Votação da Ata da 22º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 3 de outubro de 2012.
Aprovada por unanimidade.
05 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
- Ofício nº 319/2012, subscrito por Claudinei Alves da Silva, Diretor de Secretaria de Gabinete, que envia balancetes da Prefeitura Municipal referentes ao mês de agosto de 2012;
06 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 099/2012, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Deferida e encaminhada aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 024/2012.
- Discussão Única do Veto Total ao PL nº 024/2012 (Autógrafo nº 2.810), de autoria do Exmo. Sr. Marcelo Capelini, DD. Prefeito Municipal.
Veto rejeitado por unanimidade.
03 – Leitura e Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 016/2012, de autoria do Executivo, que “Inclui o loteamento denominado “Rota das Flores” na Planta Genérica de valores – anexo VIII da Lei Complementar 255/2001“.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 11 de outubro de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal