RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO, DA 15ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUARTA-FEIRA, ÀS 19H30M, NO CENTRO CULTURAL “TOM JOBIM”, SITUADO À RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 300, CENTRO, ARTUR NOGUEIRA-SP.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pela Vereadora Valdeir Rosa da Cruz, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 26º Sessão Ordinária de 2012, realizada no dia 14 de novembro de 2012.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
• Ofício nº 348/2012, subscrito por Alex Gonçalves, Assessor Jurídico Municipal, que encaminha resposta ao Requerimento nº 036/2012.
05 – Leitura de Projetos de Lei:
• Nº 034/2012, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação oficial ao teatro do Centro Municipal de Educação Básica “Monteiro Lobato”.
Encaminhado às comissões competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres e urgência especial ao Projeto de Lei Nº 034/2012. Rejeitado por 5(cinco) votos contrários contra 3(três) favoráveis.
- Discussão Única do Projeto de Lei Nº 034/2012, de autoria da vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub Executivo, que “Dá denominação oficial ao teatro do Centro Municipal de Educação Básica “Monteiro Lobato”.
Discussão prejudicada. O projeto será encaminhado às Comissões competentes.
03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres e urgência especial ao Projeto de Lei Nº 011/2012. Rejeitado por 5(cinco) votos contrários contra 3(três) favoráveis.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 011/2012, de autoria do vereador Leandro de Queiroz, que “Dá denominação oficial ao teatro da Escola Modelo”.
Discussão prejudicada. O projeto será encaminhado às Comissões competentes.
04 – Leitura do Projeto de Lei Nº 032/2012.
-Emenda Modificativa nº 001 e Aditiva nº 001 ao PL nº 032/2012, de autoria do Vereador Luis Carlos Ferreira. Aprovada por unanimidade.
- Primeira Discussão do Projeto de Lei Nº 032/2012, de autoria do Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Artur Nogueira para o exercício de 2013“.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 22 de novembro de 2012.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal