RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores. 02 – Leitura pelo Vereador Dailton da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de dezembro de 2012.

04 – Votação da Ata da 1º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 04 de fevereiro de 2013.
Aprovada por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos de Resolução, Lei e de Lei Complementar:
• Projeto de Resolução nº 001/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Autoriza a Mesa da Câmara a alienar por doação com transferência definitiva à Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, os bens servíveis e inservíveis que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Resolução nº 002/2013, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Altera o artigo 143 do Regimento Interno”;
• Projeto de Lei Complementar nº 004/2013, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei Complementar nº 18, de 24 de fevereiro de 1995, nos dispositivos que especifica e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 002/2013, de autoria do Executivo, que “Eleva subvenção das entidades que indica”.
Encaminhados às comissões competentes.

06 – Leitura e votação de Moções:
• Nº 002 e 003/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck;
Aprovadas por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
• Nº 126 a 141/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 142 a 184 e 242 a 249/2013, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
• Nº 185/2013, de autoria do Vereador Valdelício da Silva Barbosa;
• Nº 186/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 187 a 194 e 234 a 237, 241/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 195 a 200/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 201 a 213, 239, 240/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 214 a 220, 113 a 117 e 250 a 263/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 221 a 225/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 226 e 227/2013, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Amarildo Boer;
• Nº 228 e 229/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, Valdeir Rosa da Cruz e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 230, 231 e 238/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 232 e 233/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 264 e 265/2013, de autoria de todos os Vereadores;
• Nº 266/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, José Pedro de Jesus Paes, Ermes Rodrigues Dagrela, Josmar Luck, Amarildo Bôer, Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Valdecir Alves Martins;
• Nº 267 e 268/2013, de autoria dos Vereadores Dailton da Silva Barbosa e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 269, 270 e 271/2013, de autoria dos Vereadores Dailton da Silva Barbosa e Josmar Luck;
• Nº 272/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, Ermes Rodrigues Dagrela e Valdecir Alves Martins;
• Nº 273/2013, de autoria dos Vereadores Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias;
• Nº 274/2013, de autoria dos Vereadores Valdeir Rosa da Cruz e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 275/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer, Josmar Luck e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 276/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 277/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 278/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer, José Pedro de Jesus Paes e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 279/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, Amarildo Boer e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 280/2013, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Ermes Rodrigues Dagrela e Luiz Fernando Dias;
• Nº 281/2013, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes e Luiz Fernando Dias;

• Nº 282/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 283/2013, de autoria dos Vereadores Valdeir Rosa da Cruz e Josmar Luck;
• Nº 284/2013, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Dias, Valdeir Rosa da Cruz, José Sebastião Barbosa, Valdecir Alves Martins, Sílvio José Conservani, José Pedro de Jesus Paes e Amarildo Boer;
• Nº 285/2013, de autoria dos Vereadores Valdelício da Silva Barbosa, Amarildo Boer, Ermes Rodrigues Dagrela, Valdecir Alves Martins, Luiz Fernando Dias e Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 286/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, Ermes Rodrigues Dagrela, José Pedro de Jesus Paes, Josmar Luck, Amarildo Boer, José Sebastião Barbosa, Dailton da Silva Barbosa e Valdecir Alves Martins;
• Nº 287 e 288/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Bôer e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 289/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani, Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 290/2013, de autoria dos Vereadores Valdeir Rosa da Cruz, Amarildo Boer e José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 291/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e Amarildo Boer;
Todas as indicações foram deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Não houve matéria a ser deliberada.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 19 de fevereiro de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal