RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 1º DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.
1ª PARTE – EXPEDIENTE:
01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura pelo Vereador Ermes Rodrigues Dagrela, de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 – Votação da Ata da 6º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 18 de março de 2013.
Aprovada por unanimidade.
04 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária, Complementar e de Decreto Legislativo:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013, de autoria de todos os Vereadores, que “Denomina como “Vereador Osvaldo Sia” o Salão Nobre situado no 2º Andar no Prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira”;
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas que especifica no Quadro de Servidores do SAEAN e dá outras providências”;
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos de função gratificada que especifica e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 007/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a coleta de entulhos volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins e dá outras providências”;
- Projeto de Lei nº 008/2013, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.726 de 16 de fevereiro de 2004”;
- Projeto de Lei nº 009/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município a adquirir estação de tratamento de água compacta e dá outras providências”;
Encaminhados às comissões competentes.
05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:
- Nº 510 a 527/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
- Nº 528 a 533/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela.
- Nº 534 e 535/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
- Nº 536, 537 e 544/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck;
- Nº 538 a 540/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
- Nº 541 e 543/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.
Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA:
01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 – Leitura do Projeto de Lei nº 004/2013.
- Discussão Única do Projeto de Lei nº 004/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação Oficial a Via Pública do Loteamento Nova Artur”.
Aprovado por unanimidade.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 2 de abril de 2013.
VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI
(Silvinho Conservani)
Presidente da Câmara Municipal