RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 8 DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

 01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

 02 – Leitura pela Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, de um trecho da Bíblia Sagrada.

 03 – Votação da Ata da 7º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 1º de abril de 2013.

Aprovada por unanimidade.

 04 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária, Complementar e de Decreto Legislativo:

• Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o lançamento de águas pluviais na Rede Coletora de esgoto e dá outras providências”;
• Projeto de Lei nº 012/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação aos artigos 17 e 19 da Lei Municipal nº 2.548/1999”;

Encaminhados às comissões competentes.

 05 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 545 a 549/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 550 a 557/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 558/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 559 a 560/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 561/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 562 a 564/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 565/2013, de autoria dos Vereadores Maria José Pereira do Amaral Hunglaub e Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 566/2013, de autoria de todos os Vereadores.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013.

- Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2013, de autoria de todos os Vereadores, que “Denomina como “Vereador Osvaldo Sia” o Salão Nobre situado no 2º Andar no Prédio da Câmara Municipal de Artur Nogueira”.

Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2013. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 005/2013, de autoria do Executivo, que “Aumenta vagas que especifica no Quadro de Servidores do SAEAN e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

 04 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2013. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei Complementar nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos de função gratificada que especifica e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

 05 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 009/2013. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 009/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município a adquirir estação de tratamento de água compacta e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

 06 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 010/2013. Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 010/2013, de autoria do Executivo, que “Eleva subvenção da entidade que indica e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

 07 – Leitura do Projeto de Lei nº 006/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

 08 – Leitura do Projeto de Lei nº 007/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 007/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a coleta de entulhos, volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

 09 – Leitura do Projeto de Lei nº 008/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 008/2013, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.726 de 16 de fevereiro de 2004”.

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de abril de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal