RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZOU NO DIA 15 DE ABRIL DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador Valdelício da Silva Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur Nogueira, referente às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de março de 2013.

04 – Votação da Ata da 8º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 8 de abril de 2013.

Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária:

• Projeto de Lei nº 013/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

Encaminhado às comissões competentes.

05 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 015/2013, de autoria da Vereadora Maria José P. do Amaral Hunglaub;
• Nº 016/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani.

Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura e votação de Requerimento:

• Nº 003/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 567/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 568 a 571/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 572, 589 e 590/2013, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 573 a 575/2013, de autoria do Vereador Josmar Luck;
• Nº 576 e 577/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 578/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e José Sebastião Barbosa;
• Nº 579/2013, de autoria dos Vereadores Sílvio José Conservani e  José Pedro de Jesus Paes;
• Nº 580 a 588/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz.

Deferidas e encaminhadas às comissões competentes.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 014/2013.

Aprovado por unanimidade.

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 014/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Município de Artur Nogueira a assinar termos de convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da secretaria de Estado da Educação por intermédio da Fundação – FDE e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura do Projeto de Lei nº 006/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 006/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 007/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 007/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a coleta de entulhos, volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura do Projeto de Lei nº 008/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 008/2013, de autoria do Executivo, que “Altera dispositivos da Lei nº 2.726 de 16 de fevereiro de 2004”.

Aprovado por unanimidade.

06 – Leitura do Projeto de Lei nº 011/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o lançamento de águas pluviais na Rede Coletora de esgoto e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

07 – Leitura do Projeto de Lei nº 012/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 012/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação aos artigos 17 e 19 da Lei Municipal nº 2.548/1999”.

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de abril de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal