RESUMO DA PAUTA DA MATERIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2013, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 19H30M.

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

01 – Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da Bíblia Sagrada.

03 – Votação da Ata da 9º Sessão Ordinária de 2013, realizada no dia 15 de abril de 2013.

Aprovada por unanimidade.

04 – Leitura de Projetos de Lei Ordinária:

• Projeto de Lei nº 015/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº 016/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação ao Parágrafo Único e Incisos I e II do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.101/2013”;

• Projeto de Lei nº 017/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”;

• Projeto de Lei nº 018/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub, que “Dá denominação à Via Pública do Loteamento Residencial Nova Artur”.

Todos os Projetos de Lei lidos foram encaminhados às comissões competentes.

05 – Leitura e votação de Moções:

• Nº 017/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 018/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglub;
• Nº 019/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Valdeir Rosa da Cruz.

Aprovadas por unanimidade.

06 – Leitura e votação de Requerimentos:

• Nº 004/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 005/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 006/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;

Aprovados por unanimidade.

07 – Leitura e encaminhamento de Indicações:

• Nº 591 a 593/2013, de autoria do Vereador Ermes Rodrigues Dagrela;
• Nº 594 a 597/2013, de autoria da Vereadora Valdeir Rosa da Cruz;
• Nº 598 a 601/2013, de autoria da Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub;
• Nº 602/2013, de autoria do Vereador José Sebastião Barbosa;
• Nº 603/2013, de autoria do Vereador Dailton da Silva Barbosa;
• Nº 604 e 605/2013, de autoria do Vereador Sílvio José Conservani;
• Nº 606 e 607/2013, de autoria do Vereador Valdecir Alves Martins;
• Nº 608 a 610/2013, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer e Maria José Pereira do Amaral Hunglaub.

Deferidas e encaminhadas aos órgãos competentes

2ª PARTE - ORDEM DO DIA:

01 - Verificação de presença dos Senhores Vereadores.

02 – Leitura do Requerimento de Dispensa de Pareceres ao Projeto de Lei nº 015/2013.

Aprovado por Unanimidade

- Discussão Única do Projeto de Lei nº 015/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação na forma desta Lei e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

03 – Leitura do Projeto de Lei nº 011/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre o lançamento de águas pluviais na rede coletora de esgoto e dá outras providências”;

Aprovado por unanimidade.

04 – Leitura do Projeto de Lei nº 012/2013.

- Segunda Discussão do Projeto de Lei nº 012/2013, de autoria do Executivo, que “Dá nova redação aos Artigos 17 e 19 da Lei Municipal nº 2.548/1999”;

Aprovado por unanimidade.

05 – Leitura do Projeto de Lei nº 013/2013.

- Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 013/2013, de autoria do Executivo, que “Autoriza a abertura de crédito especial que indica e dá outras providências”.

Aprovado por unanimidade.

Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 07 de maio de 2013.

VEREADOR SÍLVIO JOSÉ CONSERVANI

(Silvinho Conservani)

Presidente da Câmara Municipal